Cookies essenciais
Necessarios ao funcionamento do site (preferencia de idioma, deteccao de menu mobile aberto). Nao requerem consentimento conforme art. 4 da Lei 41/2004 alterada.
Pagina legal - Atualizado em 15 de maio de 2026
Politica de privacidade e termos de utilizacao
O Casinos Escolhidos opera ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.o 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execucao em Portugal. Esta pagina lista os dados recolhidos (cookies analiticos GA4, IP truncado, interacoes com tabelas), os direitos do utilizador (acesso, retificacao, eliminacao, portabilidade), o contacto do encarregado de protecao de dados (privacy@casinosescolhidos.com) e os termos de utilizacao do servico editorial.
Em sintese
RGPD + Lei 58/2019. GA4 com IP anonimizado. Cookies essenciais, analitica e afiliacao. Direitos exercidos via privacy@casinosescolhidos.com.
Lei aplicavel
RGPD + Lei 58/2019
DPO contacto
privacy@casinosescolhidos.com
Resposta a pedido de direitos
Ate 30 dias
Cookies de afiliacao (UTM, click ID) sao usados apenas para atribuicao de comissao e nao identificam pessoalmente o utilizador.
Politica de privacidade
1. Dados recolhidos e finalidade
O Casinos Escolhidos recolhe um conjunto minimo de dados destinado a operar o site de forma fiavel, medir audiencia agregada e atribuir comissoes de afiliacao quando o utilizador clica em links comerciais.
Cookies analiticos (GA4)
Google Analytics 4 com IP anonimizado e ID de visitante pseudonimizado. Mede paginas vistas, tempo na pagina e eventos de scroll. Retencao 14 meses.
Cookies de afiliacao
Click ID e UTM source quando o utilizador clica num botao marcado rel="sponsored". Servem para atribuicao de comissao. Nao contem dados pessoais.
Logs de servidor
Endereco IP truncado (3 octetos para IPv4, 6 grupos para IPv6), user agent, data e URL. Retencao 30 dias para deteccao de abuso e ataques.
Email de contacto editorial
Quando o utilizador escreve para editorial@casinosescolhidos.com ou privacy@casinosescolhidos.com, mantemos email + conteudo da mensagem. Retencao 24 meses ou ate ao pedido de eliminacao.
Sem dados sensiveis
Nao recolhemos nem processamos dados de saude, orientacao politica, religiao ou outros dados sensiveis na acetacao do art. 9 do RGPD.
Direitos do utilizador (art. 15-22 do RGPD)
2. Os 6 direitos que pode exercer
- Direito de acesso (art. 15 RGPD) - obter copia dos dados pessoais que processamos sobre si.
- Direito de retificacao (art. 16 RGPD) - corrigir dados inexatos ou incompletos.
- Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido", art. 17 RGPD) - pedir eliminacao dos dados quando ja nao sao necessarios.
- Direito a limitacao do tratamento (art. 18 RGPD) - suspender o tratamento em determinadas circunstancias.
- Direito a portabilidade (art. 20 RGPD) - receber os dados em formato estruturado e legivel por maquina.
- Direito de oposicao (art. 21 RGPD) - opor-se ao tratamento, em particular para fins de marketing direto.
Os pedidos sao dirigidos ao encarregado de protecao de dados em privacy@casinosescolhidos.com. Resposta em ate 30 dias, conforme art. 12 do RGPD. Em caso de pedido manifestamente infundado ou excessivo, podemos cobrar taxa razoavel ou recusar.
Reclamacoes
3. Direito de reclamacao a CNPD
O utilizador tem direito a apresentar reclamacao a Comissao Nacional de Protecao de Dados (CNPD), a autoridade de controlo competente em Portugal:
- Site: www.cnpd.pt
- Morada: Avenida D. Carlos I, 134, 1.o, 1200-651 Lisboa
- Telefone: +351 213 928 400
- Email: geral@cnpd.pt
O exercicio do direito de reclamacao a CNPD nao prejudica o direito a recurso judicial perante os tribunais comuns conforme art. 79 do RGPD.
Termos de utilizacao
4. Condicoes de utilizacao do Casinos Escolhidos
4.1 Idade minima e elegibilidade
O conteudo do Casinos Escolhidos destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos residentes em Portugal. Acessar ou usar o site declara que o utilizador tem 18 ou mais anos. Em caso de duvida, o operador SRIJ a quem o utilizador se inscreva verifica idade contra cartao de cidadao no momento da abertura da conta.
4.2 Natureza informativa do conteudo
Todo o conteudo publicado e informativo e editorial. Nao constitui: (a) aconselhamento financeiro; (b) aconselhamento fiscal; (c) aconselhamento juridico; (d) garantia de disponibilidade dos operadores listados. Para questoes financeiras, fiscais ou legais especificas, o utilizador deve consultar profissional certificado ou as autoridades competentes (Autoridade Tributaria, SRIJ, advogado).
4.3 Links de afiliados
O Casinos Escolhidos publica links comerciais para alguns dos operadores listados.
Esses links sao marcados com rel="sponsored nofollow noopener" conforme
recomendacoes da Google. As comissoes nao alteram a ordem editorial conforme detalhado
em metodologia. O utilizador nao paga nada extra
por usar links afiliados; a comissao e paga pelo operador.
4.4 Disponibilidade de operadores e mudancas de termos
Operadores podem suspender registos, alterar termos comerciais ou encerrar acesso a Portugal a qualquer momento. O Casinos Escolhidos nao garante a disponibilidade continuada de qualquer operador listado. As paginas refletem o estado em data de revisao indicada (15 de maio de 2026, com proxima revisao em julho de 2026).
4.5 Propriedade intelectual
O conteudo editorial (texto, ilustracoes, tabelas) e propriedade do Casinos Escolhidos. Logotipos de operadores, da SIBS, da MB WAY e de instituicoes pagadoras sao propriedade dos respetivos titulares e usados ao abrigo de utilizacao informativa em contexto editorial. Citacao com fonte e link para a pagina original e permitida. Reproducao integral nao autorizada e proibida.
4.6 Limitacao de responsabilidade
Na medida maxima permitida pela lei portuguesa, o Casinos Escolhidos nao e responsavel por: (a) perdas decorrentes de uso de operadores listados; (b) erros factuais corrigidos no prazo de 7 dias apos notificacao; (c) downtime do site; (d) decisoes tomadas pelo utilizador com base no conteudo. Este limite nao se aplica em caso de dolo, negligencia grosseira ou violacao de direitos do consumidor.
4.7 Lei aplicavel e foro
Estes termos sao regidos pela lei portuguesa. O foro competente para qualquer litigio decorrente da utilizacao do site e o do tribunal da comarca de Lisboa, sem prejuizo das normas imperativas de protecao do consumidor.
Cookies em detalhe
5. Lista de cookies usados em maio de 2026
5.1 Cookies essenciais (sem consentimento)
cc_consent - guarda preferencia do utilizador no banner de cookies. Valor: granted ou denied. Validade 12 meses. Conforme art. 4 da Lei 41/2004, cookies estritamente necessarios nao requerem consentimento.
5.2 Cookies analiticos (consentimento opcional)
_ga - identificador unico Google Analytics 4. Validade 14 meses. _ga_XXXXXXXXX - estado da sessao GA4. Validade 14 meses. _gid - identificador de sessao diaria GA4. Validade 24 horas. Todos com IP anonimizado e disponiveis apenas para o servidor da Google em UE.
5.3 Cookies de afiliacao (consentimento opcional)
Cookies de click ID gravados quando o utilizador clica num botao marcado rel="sponsored". Os parametros UTM (utm_source=casinos-escolhidos, utm_medium=affiliate) sao passados em URL para atribuicao de comissao. Nenhum destes cookies grava nome, email ou IP completo.
5.4 Como recusar
No banner exibido na primeira visita, escolher Recusar. O cookie cc_consent=denied e gravado e os scripts analitico e de afiliacao nao sao carregados. Para revogar consentimento dado anteriormente, abrir o banner novamente atraves do link Definicoes de cookies no rodape do site (a implementar na proxima revisao trimestral).
Contactos legais
Como exercer direitos ou pedir esclarecimentos
Para exercicio de direitos (acesso, retificacao, eliminacao, portabilidade, oposicao): privacy@casinosescolhidos.com. Para erros editoriais ou correcoes factuais: metodologia + editorial@casinosescolhidos.com. Para reclamacoes externas a autoridade de controlo: CNPD.
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